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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:39
Justiça garante prótese importada para paciente com artrose no joelho
A Unimed alegou que a Agência Nacional de Saúde não obriga os planos de saúde a fornecer material importado quando há nacional equivalente no mercado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:30
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Artroplastia. Implante de prótese importada. Negativa de cobertura pela operadora (unimed).
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:15
TJ confirma garantia de prótese importada para paciente com artrose grave
médicos acostados aos autos revelam que o homem apresenta artrose grave no quadril, com indicação de cirurgia ortopédica de artroplastia total
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 19:00
Paciente obtém na Justiça direito de receber prótese importada da Unimed
Autor sofre de artrose do quadril direito; não existe prótese similar nacional que atenda as necessidades do paciente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Ilegitimidade suscitada na apelação. Preclusão. Recurso desprovido.
Ação intentada por servidor público estadual visando compelir o iprev e a unisanta a fornecerem prótese total de quadril híbrida importada.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 13:00
Unimed é obrigada a fornecer prótese importada para tratamento ortopédico
Os termos contratuais mostram que a cooperativa assumiu a cobertura, com garantia de total
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 17:15
Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA
Não são verdadeiras as afirmativas dos autores sobre má fé, recusa no atendimento e maus tratos levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.
Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:30
Plano de saúde terá que custear cirurgia de joelho e prótese de portadora de artrose grave
De acordo com o relatório do médico, o tratamento conservador já não faz mais efeito
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:36
Município de Natal deve pagar cirurgia de artrose em paciente
O juiz explicou que a saúde é um direito público subjetivo indisponível, assegurado a todos e consagrado no art. 196 da CF, sendo dever da Administração garanti-lo, dispensando medicamentos às pessoas carentes portadoras de doenças, de maneira que não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 13:52
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:10
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
Unimed deverá cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Constantes ameaças direcionadas a vítima.
Periculosidade do paciente. Reiteração delitiva. Risco concreto. Garantia da ordem pública. Constrangimento ilegal não demonstrado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:20
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:40
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Habeas corpus. Elementos concretos e idôneos. Excesso de prazo na formação da culpa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:03
Habeas corpus. Processual penal. Tráfico ilícito de drogas.
Paciente suposto integrante de organização criminosa, com função estratégica: seria o distribuidor
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:15
Criminal. Habeas corpus. Quadrilha. Corrupção ativa. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Indícios de existência de organização criminosa, na qual o paciente exerce função essencial.